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O 10 de Junho e os regressados do Ultramar
27-05-2009 23:56:00
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As altas figuras do Estado Português já estarão a preparar belas palavras a serem proferidas no próximo dia 10 de Junho, Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, que certamente serão escutadas por muitos que dificilmente poderão evitar pensar que tais virtudes, publicitadas nos discursos, pouca tradução terão na prática e na vida de cada um dos ainda muitos portugueses regressados do antigo Ultramar e que ainda hoje Portugal não soube indemnizar, relativamente ao provado e comprovado património que lhes foi repentinamente retirado de forma abusiva há mais de 30 anos e cuja responsabilidade política é imputável ao Estado Português. É necessário salientar que foi publicada no Diário da República, I Série A, n.º 57/78, de 9 de Março de 1978, mediante aviso do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a Declaração Universal dos Direitos do Homem, que estabelece no seu «Artigo 17.º nº 2. Ninguém pode ser arbitrariamente privado da sua propriedade.» É este o entendimento do Estado Português publicado em Diário da República e se por sua acção ou omissão política, foram arbitrariamente privados da sua propriedade inúmeros compatriotas ex-residentes no antigo Ultramar Português, cabe ao Estado Português reparar o dano patrimonial causado aos seus concidadãos, pois se não soube acautelar ou proteger esses bens patrimoniais, terá que saber indemnizar da forma mais justa possível, dentro das suas possibilidades e começando urgentemente com os que actualmente estão mais carenciados. Outros países em situações históricas semelhantes souberam indemnizar os seus compatriotas, como a França, a Itália, a Inglaterra, a Bélgica ou a Holanda, falta ao Estado Português saber honrar uma parte da sua História e o nome de Portugal e cumprir a sua primeira obrigação e dever, a de ser Pessoa de Bem e a todo o tempo zelar pelos direitos dos seus cidadãos.
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Carta Aberta aos Deputados da Assembleia da República
09-05-2009 19:48:19
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Caros Deputados, Quando daqui a alguns meses vierem fazer campanha eleitoral para as eleições legislativas, falando de assuntos graves como a crise e a recessão que o país atravessa, a pobreza que afecta os mais desfavorecidos ou a defesa dos direitos dos trabalhadores, cá estarão os que têm memória para se lembrarem que o vosso voto nesta altura foi a favor da alteração da legislação a fim de permitirem a possibilidade de serem arrecadadas mais verbas para financiar os partidos políticos, essa é a vossa prioridade legislativa que a todos uniu rapidamente e logo em vésperas de actos eleitorais, épocas onde normalmente se costumam agudizar as diferenças entre as forças políticas e se torna impossível qualquer entendimento generalizado entre todas elas, mas que agora e porque desejam a entrada de mais dinheiro para cada partido, “valor mais alto se alevanta”, surgindo uma convergência total em todos os quadrantes partidários e só não dará mesmo para rir porque o assunto é deveras sério e emblemático da triste classe política que hoje existe. Em termos de interesse monetário, interesse pelo dinheiro, são pelos vistos idênticos todos os partidos políticos com assento na Assembleia da República ao legislarem o seu próprio financiamento em total sintonia de propósitos, não parecendo quererem sequer evitar poderem ser considerados e salvo o devido respeito e a pobre analogia encontrada, como sendo todos «farinha do mesmo saco» no que toca à abertura da nova legislação à possibilidade de ser obtido maior financiamento na totalidade por um lado e em numerário por outro, "dinheiro vivo", sem garantias acrescidas de fiscalização da sua proveniência e destino, bem pior do que a lei anterior. Honra seja feita ao deputado António José Seguro que votou contra, à deputada Matilde Sousa Franco que se absteve e algumas vozes como a do ex-deputado João Cravinho, entre outras, que de há longa data se preocupam em alertar para situações às quais podem vir a estar associadas o desagradável odor da corrupção. Este é um caso bem elucidativo da impossibilidade de haver uma identificação alargada com qualquer uma das forças políticas representadas no Parlamento, mais um motivo para ASLIBER continuar o projecto de se constituir em partido político, recolhendo as 7500 assinaturas para esse fim, constatando-se que mais partidos nunca são demais, face aos que temos actualmente no Parlamento. Na unanimidade demonstrada por esses partidos ao legislarem em causa própria através dos Deputados eleitos nas suas listas, não contentes com as significativas verbas disponibilizadas pelo erário público, tentam passar a mensagem sem qualquer fundamentação credível, que esta alteração ao financiamento é necessária, mas na realidade vem antes constituir mais um descrédito a somar a outros para a classe política portuguesa, que muito tenta fazer para não ser levada a sério, insensível às verdadeiras prioridades, os 2 milhões de portugueses considerados pobres e sem perspectivas de um futuro melhor, o atraso que continua irrecuperável com baixos níveis de desenvolvimento face aos nossos parceiros europeus, as inúmeras carências a nível de condições de vida, na saúde, segurança etc., e com isto tudo, nada melhor havendo para fazer, não encontrando outras prioridades que os possam unir, os partidos em uníssono querem criar as condições para poderem arrecadar mais verbas, como se já fossem pequenas as que possuem, ignorando os verdadeiros problemas e interesses deste pobre Portugal. Pobre mas não para todos, alguns há que vivem num mundo à parte, num El Dourado e quem são esses privilegiados? Para além de todos estes partidos, já muito bem financiados, mas que querem mais, olhemos para outros mundos que como a política podem suscitar dúvidas, vejamos o mundo do futebol, que movimenta milhões e milhões de euros, mas cuja utilidade para o país deixa muito a desejar, comparando com esses tão elevados meios envolvidos, e os absurdos que são pagos em termos de salários e prémios aos jogadores, treinadores e dirigentes do futebol e como se não bastasse, ainda há quem solicite e obtenha, apoios vários do Estado, dinheiro de todos nós, para ser desperdiçado numa actividade onde é fácil encontrar esbanjamento, ou o que dizer do mundo dos gestores milionários pagos a peso de ouro, tanto ou mais bem pagos do que muitos gestores europeus de países mais desenvolvidos, enquanto que os resultados das nossas empresas, comparativamente com as europeias, não parecem dar mostras de merecerem tais regalias. Uma coisa é o direito a salários e prémios bastante acima da média por resultarem de uma actividade de grande responsabilidade e utilidade para a riqueza nacional, outra coisa são, para além dos salários exorbitantes que já auferem, ter em 2008 prémios de gestão que de acordo com a Edição Nº 261 de 29 de Abril da revista Sábado, em vários casos atingiram valores de € 52 Mil, € 174 Mil, € 181 Mil, € 202 Mil, € 211 Mil, € 256 Mil, € 300 Mil, € 361 Mil, € 401 Mil, € 571 Mil, € 667 Mil e a cereja em cima do bolo € 804 Mil, sendo por isso fácil concluir que para a esmagadora maioria da população portuguesa a crise agrava-se, mas para uns quantos nem por isso. Caros Deputados, em época de tão grave crise e empobrecimento de vários sectores da população portuguesa, legislarem em causa própria no sentido de permitirem maior arrecadação de receitas para os partidos, nas listas dos quais os Deputados se elegem e por outro lado a pouca ou nenhuma possibilidade de fiscalização da proveniência de algumas dessas verbas, fazem aguardar com expectativa as declarações de campanha eleitoral para as legislativas daqui a alguns meses, quando quem assim legisla, vier falar de rigor, de fiscalização dos dinheiros públicos e privados, de combate à corrupção, de enriquecimento ilícito quando se desconheça a sua proveniência, de prioridade no combate à exclusão social, declarações essas que vindas de quem virão, boas indicações já existem que poderão não passar de demagogia, propaganda dirigida à obtenção do voto e nada mais. Com os melhores cumprimentos, Associação Social Liberal – ASLIBER |
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Sismos em Portugal
05-05-2009 0:05:34
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Portugal situa-se na placa Euro-Asiática a uns poucos 200 km da fronteira com a placa Africana, designada também como falha Açores-Gibraltar e o território português é atravessado por inúmeras falhas, havendo um perigo latente de ocorrência sísmica. Existiram por cá ao longo da História, alguns sismos de grande magnitude, o mais emblemático o de 1 de Novembro de 1755 referido pela Sociedade Portuguesa de Engenharia Sísmica como sendo considerado por vários autores como um dos maiores sismos de sempre, estimando-se entre 8,5 a 9 a sua magnitude. Como país pouco previdente, Portugal nunca se preparou, em tempo algum, de forma consciente, para fazer face a qualquer grande catástrofe natural ou provocada, por exemplo atravessamos toda a Guerra Fria e a ameaça nuclear, que existia e volta agora em força com a proliferação de países, que até prova em contrário serão inspiradores de pouca confiança, mas que tudo fazem para aceder à tecnologia nuclear para fins supostamente "pacíficos" (acredite nisso quem queira), sem termos tido qualquer política de aprovisionamento de bens alimentares não perecíveis, como outros países fizeram, e outras medidas correlacionadas, que nos permitissem enfrentar um grave período de escassez mundial e nacional. Em termos de catástrofes naturais, a situação é idêntica, isto é, se ocorrerem, ou melhor dizendo, quando ocorrerem, por serem inevitáveis, sismos semelhantes na gravidade aos que já existiram e se infelizmente provocarem milhares de mortos, feridos e pessoas desalojadas, onde estão as tendas em quantidade suficiente para acolher os sobreviventes em larga escala, onde está o stock de mantimentos não perecíveis para socorrer no imediato em larga escala, etc., etc. No entanto e embora haja ainda muito por fazer por falta de previsão política, deseja-se todo o sucesso para o exercício PTQUAKE09, Exercício Internacional de Simulação de Evento Sísmico - 5/6 Maio www.proteccaocivil.pt e sobre este tema relembra-se o excelente artigo publicado o ano passado no Diário Digital que a seguir se transcreve ... |
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1º de Maio - Dia do Trabalhador
01-05-2009 17:30:08
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Já decorreram 123 anos desde 1 de Maio de 1886, quando milhares de trabalhadores em Chicago nos Estados Unidos da América, se manifestaram para obter a redução do horário laboral de 16 para 8 horas de trabalho diário, dando origem a um 1º de Maio que apesar de certos aproveitamentos políticos e ideológicos negativos ao longo da História, tanto a favor como contra este dia, acabou por ser aceite quase na generalidade (excepto nos próprios EUA) como um dia internacional que simboliza as reivindicações dos trabalhadores a favor do trabalho com direitos e por melhores condições laborais. Desde então, bastante se tem evoluído a nível laboral, mas não está tudo feito. Mantém ainda toda a actualidade a preocupação com as condições do trabalho, continuando a haver a necessidade da existência de sindicatos que de forma consciente defendam os legítimos direitos e interesses dos trabalhadores, bem como a defesa de melhorias a nível legislativo e de fiscalização da realidade laboral no âmbito da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho. Pelo exposto e de forma positiva, deseja-se assim a continuação de um bom Dia do Trabalhador para todos, com espírito de civismo e urbanidade. |
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Abril, 2009
Associação sem fins lucrativos - POR SI E POR TODOS