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As altas figuras do Estado Português já estarão a preparar belas palavras a serem proferidas no próximo dia 10 de Junho, Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, que certamente serão escutadas por muitos que dificilmente poderão evitar pensar que tais virtudes, publicitadas nos discursos, pouca tradução terão na prática e na vida de cada um dos ainda muitos portugueses regressados do antigo Ultramar e que ainda hoje Portugal não soube indemnizar, relativamente ao provado e comprovado património que lhes foi repentinamente retirado de forma abusiva há mais de 30 anos e cuja responsabilidade política é imputável ao Estado Português. É necessário salientar que foi publicada no Diário da República, I Série A, n.º 57/78, de 9 de Março de 1978, mediante aviso do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a Declaração Universal dos Direitos do Homem, que estabelece no seu «Artigo 17.º nº 2. Ninguém pode ser arbitrariamente privado da sua propriedade.» É este o entendimento do Estado Português publicado em Diário da República e se por sua acção ou omissão política, foram arbitrariamente privados da sua propriedade inúmeros compatriotas ex-residentes no antigo Ultramar Português, cabe ao Estado Português reparar o dano patrimonial causado aos seus concidadãos, pois se não soube acautelar ou proteger esses bens patrimoniais, terá que saber indemnizar da forma mais justa possível, dentro das suas possibilidades e começando urgentemente com os que actualmente estão mais carenciados. Outros países em situações históricas semelhantes souberam indemnizar os seus compatriotas, como a França, a Itália, a Inglaterra, a Bélgica ou a Holanda, falta ao Estado Português saber honrar uma parte da sua História e o nome de Portugal e cumprir a sua primeira obrigação e dever, a de ser Pessoa de Bem e a todo o tempo zelar pelos direitos dos seus cidadãos.
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Pedro Silva
06-06-2009 11:11:07
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INDEMNIZAÇÕES
Caro Alberto Saraiva, não o quero contrariar neste assunto trágico mas apenas lembrar que os herdeiros das vítimas da queda da ponte de Entre-Os-Rios já terão recebido uns 6 milhões de euros em indemnizações desde 2001. O Estado tenta ajudar algumas pessoas, mas se calhar não quer saber é dos que vieram de África pois esses e os seus herdeiros que ficaram sem os seus bens, ainda esperam por indemnizações. Abraço amigo! |
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Alberto Saraiva
31-05-2009 20:59:23
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Indemnizações
? Indemnizações em Portugal? Os que merecem indemnizações alguma vez conseguem que essa justiça lhes seja feita? Não há cerca de 200 familiares das vítimas da tragédia da queda da ponte de Entre-os-Rios que em vez de poderem ser indemnizados, são os únicos a serem condenados no processo a pagarem cerca de meio milhão de euros? A queda da ponte em 04-03-2001 provocou a morte a 59 pessoas, mas será que o Estado assume alguma responsabilidade? Pelos vistos é claro que não, os familiares esses sim é que são condenados a pagar ao Estado as custas do processo. Mais 200 pessoas a juntar aos outros portugueses que por este ou outro motivo são injustiçados, mas aqueles portugueses que devido à sua incompetência e irresponsabilidade possam ter menos lucros do que os normais, o Estado que não tem nada a ver com isso vem logo correr em seu auxílio como em relação a alguns bancos e banqueiros, para esses há dinheiro. Para ajudar as pessoas que legitimamente merecem ajuda, para essas nunca há dinheiro, se for preciso ainda são condenadas pela ousadia, quiçá heresia de clamarem por justiça. |
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Armindo
28-05-2009 21:42:21
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Estado
Subscrevo, Estado Português tem que ser pessoa de bem |
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Abril, 2009
Associação sem fins lucrativos - POR SI E POR TODOS