ASLIBER - Comunicado 7/2010 de 29/03 - Saúde - Cancro/Divulgue.

De acordo com os elementos que dispomos na presente data, ao que sabemos ainda não comprovadamente rebatidos, refutados ou desmentidos pela comunidade médica nacional e internacional, o trabalho do médico italiano Dr. Simoncini é capaz de representar a maior descoberta e avanço na luta contra o cancro desde sempre, pelo que, no interesse dos doentes e do avanço da saúde em geral,  divulgaremos e apelamos a que o seu trabalho seja divulgado e possa passar pelo crivo do contraditório se necessário, de maneira a serem obtidas certezas quanto às conclusões que retira do seu estudo e experiência com doentes oncológicos, que parecem à primeira vista muito promissoras, conforme verificamos nos sites que se seguem: 

Embora longo o vídeo do primeiro link, vale a pena assistir até ao fim

www.cancer-fungus.com/sub-v1pt/sub-pt2.html

www.curenaturalicancro.com/video-fungal-hypothesis-1.html

www.cancerfungus.com/simoncini-cancro-fungo.php#

Uma outra possibilidade que também poderá ajudar no combate aos cancros, se estes forem mesmo na sua maioria de origem fúngica, estará bem descrita no site que se segue, onde se descrevem as propriedades do Pau d'Arco, que aconselhamos a consultar e que cada um tire daí as ilações que entender:

http://performance.clix.pt/html/fitoterapia_desc.asp?id=53

O Povo Português mais uma vez de parabéns após comportamento elevado, ordeiro e cívico no acto eleitoral. Em cada eleição saem reforçados, o bem essencial que é a democracia e o valor cimeiro que é a liberdade, fazendo renovar as esperanças de todos num futuro melhor.

Viva a Democracia!

Viva a Liberdade!

Viva Portugal!

ASLIBER - Comunicado 5/2009 de 24/09 Eleições legislativas em 27 de Setembro de 2009

Faltará na política portuguesa e nesta campanha eleitoral, algum conteúdo útil aos discursos dos seus intervenientes, mais preocupados em fabricarem casos atrás de casos, de forma artificial, tanto do lado da governação como do lado da oposição, para com isso esconderem a incapacidade política revelada nos últimos anos, que não lhes permitiu contribuírem positivamente para a melhoria das condições de vida da população. Como se já não bastasse a dupla negativa Governação-Oposição, já há bastante tempo que por acção ou omissão se foi consolidando a tripla negativa, Governação-Oposição-Presidência da República. Para um país tão pequeno, com problemas estruturais antigos tão grandes, esta trilogia conjuntural negativa será uma dose demasiado elevada e Portugal não merecia tanto de uma só vez. No século passado, após décadas de ditadura autoritária, cheia de episódios totalitários como o criminoso assassinato de Humberto Delgado e depois de se ter passado por tanto sofrimento com a guerra e o terrorismo em África, cuja responsabilidade é imputável à própria ditadura existente em Portugal bem como aos interesses da época, subterrâneos e inconfessados dos EUA, da URSS, da China e de alguns portugueses com eles alinhados, este nosso Portugal já merecia nestas últimas três décadas uma inversão mais positiva do seu percurso em relação ao seu passado próximo tão negativo. Mas nada disso, as melhorias existem mas ficam aquém do possível e pela amostra que nos é dada por esta campanha eleitoral e pela generalidade dos seus intervenientes, a composição da Assembleia da República que irá sair do próximo acto eleitoral em 27 de Setembro de 2009, irá manter o mesmo rumo que o país tem percorrido nas três últimas décadas, pouco desenvolvimento, pouca justiça social, pouca segurança interna e até haverá vozes no Parlamento de alguns políticos provavelmente alienados da realidade, que querem Portugal fora da NATO, como se neste mundo cada vez mais inseguro, fizesse algum sentido Portugal em termos de defesa externa, ficar sozinho, entregue à sua sorte. Continuarão a não serem atribuídas as merecidas indemnizações aos portugueses abusivamente privados dos seus bens em África. Continuarão infelizmente a existirem crianças e adolescentes criminosamente utilizadas na prostituição ou vítimas de crimes sexuais, sem qualquer mobilização ilimitada do Estado que as salve dessa ignomínia. Continuará a haver um Sistema Nacional de Saúde obsoleto onde só se aplica a dita medicina convencional, quando a verdadeira medicina, aquela que levará saúde e bem-estar não poderá ser apenas à base de fármacos e químicos, terá que ser uma medicina mista, a junção da convencional com a tradicional. Continuará a não haver descentralização e regionalização distrital que permita à população do distrito escolher o seu Governador Civil o que lhe conferia mais legitimidade democrática do que ser um cargo de nomeação governativa. Continuarão a surgir apenas pequenos casos de corrupção a nível das autarquias, uma vez que a grande corrupção que possa existir a nível central, onde está a grande movimentação de verbas, as grandes obras que triplicam ou mais o orçamentado, o grande financiamento a países estrangeiros a título de empréstimos, mas cujas dívidas poucos anos depois são perdoadas, delapidando as finanças públicas nacionais, tudo isso continuará sem ser investigado ou não fossem os órgãos de investigação tutelados directa ou indirectamente, por quem momentaneamente detém o poder.

Perante estas circunstâncias e tendo em conta que a ASLIBER ainda não se constituiu em partido político e embora não vislumbremos grande identificação com o actual rumo dos partidos existentes, tal não invalida que não devamos exercer o nosso dever cívico e comparecer às urnas no próximo dia 27 de Setembro, tanto para depositar um voto válido em qualquer um dos partidos democráticos, como também para validamente votar em branco, cada um fazendo a sua opção em consciência, em total liberdade.

Com os melhores cumprimentos,

2009-09-24

Associação Social Liberal ASLIBER

www.asliber.pt

Embora com muitos meses de atraso, parece que amanhã se poderá sair do impasse e ser finalmente eleito pelos Srs. Deputados, o novo Provedor de Justiça, cuja utilidade para o Estado de Direito é relevante, na promoção e defesa dos direitos humanos face às actuações e omissões dos órgãos do Estado.

Neste contexto, aguarda-se com expectativa a devida resposta por parte da Provedoria de Justiça à queixa apresentada on-line no site www.provedor-jus.pt por Carlos Telmo Rebelo a título pessoal em 2008-12-08, contra determinada produção legislativa produzida pela Assembleia da República, que teve como efeito a perda do vínculo de nomeação definitiva a milhares de funcionários públicos, que na óptica do queixoso configura um acto normativo ferido de inconstitucionalidade. Para conhecer o teor da queixa clicar em Ler mais...no canto inferior direito

O Diário de Notícias publicou hoje a matéria "Solicitadores podem aceder a dados do fisco" sobre a intenção preocupante de se permitir a profissionais exteriores à máquina fiscal, os solicitadores de execução, o acesso livre à base de dados do fisco para localizarem e identificarem bens de contribuintes com dívidas. Não pondo em causa o profissionalismo e a seriedade dos solicitadores mas "cada macaco no seu galho", devendo ser mantido no Estado o que é do Estado, não se podendo ver com bons olhos, profissionais do sector privado com acesso a dados confidenciais sobre a situação tributária de contribuintes, a partir dos seus escritórios de advogados e solicitadores. Tais buscas devem ser efectuadas pelos trabalhadores dos impostos por motivo de serviço ou quando solicitadas e em colaboração com a justiça ou outras entidades públicas. No máximo seria aceitável que o acesso à situação tributária dos contribuintes com dívidas fosse disponibilizada a tribunais ligados informaticamente com as finanças e nunca com "pipelines" para escritórios de advogados e solicitadores. Razão tem a Comissão Nacional de Protecção de Dados CNPD, em manifestar reservas quanto à legalidade e constitucionalidade desta infeliz iniciativa. De seguida transcreve-se o artigo publicado hoje no Diário de Notícias ...

«...DIÁRIO DE NOTÍCIAS – BOLSA / 2009-06-19

Polémica

Solicitadores podem aceder a dados do fisco

por RUDOLFO REBÊLOHoje

Os solicitadores de execução de penhoras terão acesso livre à base de dados do fisco para executar salários e bens dos contribuintes. A Comissão de Protecção de Dados mantém "reservas constitucional e legal".

O Governo vai permitir o acesso livre de solicitadores de execução às bases de dados do fisco para procederem a penhoras de dívidas a contribuintes, contrariando o parecer pedido à Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD). Os escritórios de advogados ficam  assim com acesso livre ao cadastros dos contribuintes, desde salários, imóveis e até carros, sem necessidade de autorização judicial.

"A informação a que os agentes de execução podem aceder", admite o Ministério das Finanças, "é referente à identificação dos executados e ainda à identificação e localização dos bens" dos contribuintes. O acesso, justifica o Governo, "pretende proteger os interesses jurídicos dos credores".

Mas a Comissão de Protecção de Dados "mantém reservas quanto à admissibilidade constitucional e legal da consulta e acesso directos pelos agentes de execução à informação recolhida nas bases de dados sujeitas a regime de sigilo bancário, fiscal e contributivo" , refere em parecer de finais de Março.
 O ministério de Teixeira dos Santos "não comenta" o parecer da CNPD, mas afirma que a construção do pipeline informático para os escritórios de advogados e solicitadores avançou, pois há "pareceres que sustentam a constitucionalidade/legalidade desta medida". As Finanças afirmam que o acesso à base de dados está legalmente enquadrado pelas normas "que regulamentam o sigilo fiscal". De acordo com a portaria que define o acesso às bases de dados do fisco, "todas as pessoas que tenham conhecimento dos dados pessoais ficam obrigadas aos deveres de sigilo e confidencialidade".»

As altas figuras do Estado Português já estarão a preparar belas palavras a serem proferidas no próximo dia 10 de Junho, Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, que certamente serão escutadas por muitos que dificilmente poderão evitar pensar que tais virtudes, publicitadas nos discursos, pouca tradução terão na prática e na vida de cada um dos ainda muitos portugueses regressados do antigo Ultramar e que ainda hoje Portugal não soube indemnizar, relativamente ao provado e comprovado património que lhes foi repentinamente retirado de forma abusiva há mais de 30 anos e cuja responsabilidade política é imputável ao Estado Português. É necessário salientar que foi publicada no Diário da República, I Série A, n.º 57/78, de 9 de Março de 1978, mediante aviso do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a Declaração Universal dos Direitos do Homem, que estabelece no seu «Artigo 17.º nº 2. Ninguém pode ser arbitrariamente privado da sua propriedade.» É este o entendimento do Estado Português publicado em Diário da República e se por sua acção ou omissão política, foram arbitrariamente privados da sua propriedade inúmeros compatriotas ex-residentes no antigo Ultramar Português, cabe ao Estado Português reparar o dano patrimonial causado aos seus concidadãos, pois se não soube acautelar ou proteger esses bens patrimoniais, terá que saber indemnizar da forma mais justa possível, dentro das suas possibilidades e começando urgentemente com os que actualmente estão mais carenciados. Outros países em situações históricas semelhantes souberam indemnizar os seus compatriotas, como a França, a Itália, a Inglaterra, a Bélgica ou a Holanda, falta ao Estado Português saber honrar uma parte da sua História e o nome de Portugal e cumprir a sua primeira obrigação e dever, a de ser Pessoa de Bem e a todo o tempo zelar pelos direitos dos seus cidadãos.    

Caros Deputados,

Quando daqui a alguns meses vierem fazer campanha eleitoral para as eleições legislativas,  falando de assuntos graves como a crise e a recessão que o país atravessa, a pobreza que afecta os mais desfavorecidos ou a defesa dos direitos dos trabalhadores, cá estarão os que têm memória para se lembrarem que o vosso voto nesta altura foi a favor da alteração da legislação a fim de permitirem a possibilidade de serem arrecadadas mais verbas para financiar os partidos políticos, essa é a vossa prioridade legislativa que a todos uniu rapidamente e logo em vésperas de actos eleitorais, épocas onde normalmente se costumam agudizar as diferenças entre as forças políticas e se torna impossível qualquer entendimento generalizado entre todas elas, mas que  agora e porque desejam a entrada de mais dinheiro para cada partido, “valor mais alto se alevanta”, surgindo uma convergência total em todos os quadrantes partidários e só não dará mesmo para rir porque o assunto é deveras sério e emblemático da triste classe política que hoje existe. 

Em termos de interesse monetário, interesse pelo dinheiro, são pelos vistos idênticos todos os partidos políticos com assento na Assembleia da República ao legislarem o seu próprio financiamento em total sintonia de propósitos, não parecendo quererem sequer evitar poderem ser considerados e salvo o devido respeito e a pobre analogia encontrada, como sendo todos «farinha do mesmo saco» no que toca à abertura da nova legislação à possibilidade de ser obtido maior financiamento na totalidade por um lado e em numerário por outro, "dinheiro vivo", sem garantias acrescidas de fiscalização da sua proveniência e destino, bem pior do que a lei anterior. Honra seja feita ao deputado António José Seguro que votou contra, à deputada Matilde Sousa Franco que se absteve e algumas vozes como a do ex-deputado João Cravinho, entre outras, que de há longa data se preocupam em alertar para situações às quais podem vir a estar associadas o desagradável odor da corrupção. Este é um caso bem elucidativo da impossibilidade de haver uma identificação alargada com qualquer uma das forças políticas representadas no Parlamento, mais um motivo para ASLIBER continuar o projecto de se constituir em partido político, recolhendo as 7500 assinaturas para esse fim, constatando-se que mais partidos nunca são demais, face aos que temos actualmente no Parlamento. Na unanimidade demonstrada por esses partidos ao legislarem em causa própria através dos Deputados eleitos nas suas listas, não contentes com as significativas verbas disponibilizadas pelo erário público, tentam passar a mensagem sem qualquer fundamentação credível, que esta alteração ao financiamento é necessária, mas na realidade vem antes constituir mais um descrédito a somar a outros para a classe política portuguesa, que muito tenta fazer para não ser levada a sério, insensível às verdadeiras prioridades, os 2 milhões de portugueses considerados pobres e sem perspectivas de um futuro melhor, o atraso que continua irrecuperável com baixos níveis de desenvolvimento face aos nossos parceiros europeus, as inúmeras carências a nível de condições de vida, na saúde, segurança etc., e com isto tudo, nada melhor havendo para fazer, não encontrando outras prioridades que os possam unir, os partidos em uníssono querem criar as condições para poderem arrecadar mais verbas, como se já fossem pequenas as que possuem, ignorando os verdadeiros problemas e interesses deste pobre Portugal. Pobre mas não para todos, alguns há que vivem num mundo à parte, num El Dourado e quem são esses privilegiados?  Para além de todos estes partidos, já muito bem financiados, mas que querem mais, olhemos para outros mundos que como a política podem suscitar dúvidas, vejamos o mundo do futebol, que movimenta milhões e milhões de euros, mas cuja utilidade para o país deixa muito a desejar, comparando com esses tão elevados meios envolvidos, e os absurdos que são pagos em termos de salários e prémios aos jogadores, treinadores e dirigentes do futebol e como se não bastasse, ainda há quem solicite e obtenha, apoios vários do Estado, dinheiro de todos nós, para ser desperdiçado numa actividade onde é fácil encontrar esbanjamento,  ou o que dizer do mundo dos gestores milionários pagos a peso de ouro, tanto ou mais bem pagos do que muitos gestores europeus de países mais desenvolvidos, enquanto que os resultados das nossas empresas, comparativamente com as europeias, não parecem dar mostras de merecerem tais regalias. Uma coisa é o direito a salários e prémios bastante acima da média por resultarem de uma actividade de grande responsabilidade e utilidade para a riqueza nacional, outra coisa são, para além dos salários exorbitantes que já auferem, ter em 2008 prémios de gestão que de acordo com a Edição Nº 261 de 29 de Abril da revista Sábado, em vários casos atingiram valores de € 52 Mil, € 174 Mil, € 181 Mil, € 202 Mil, € 211 Mil, € 256 Mil, € 300 Mil, € 361 Mil, € 401 Mil, € 571 Mil, € 667 Mil e a cereja em cima do bolo € 804 Mil, sendo por isso fácil concluir que para a esmagadora maioria da população portuguesa a crise agrava-se, mas para uns quantos nem por isso.

Caros Deputados, em época de tão grave crise e empobrecimento de vários sectores da população portuguesa, legislarem em causa própria no sentido de permitirem maior arrecadação de receitas para os partidos, nas listas dos quais os Deputados se elegem e por outro lado a pouca ou nenhuma possibilidade de fiscalização da proveniência de algumas dessas verbas, fazem aguardar com expectativa as declarações de campanha eleitoral para as legislativas daqui a alguns meses, quando quem assim legisla, vier falar de rigor, de fiscalização dos dinheiros públicos e privados, de combate à corrupção, de enriquecimento ilícito quando se desconheça a sua proveniência, de prioridade no combate à exclusão social, declarações essas que vindas de quem virão, boas indicações já existem que poderão não passar de demagogia, propaganda dirigida à obtenção do voto e nada mais.

Com os melhores cumprimentos,

Associação Social Liberal – ASLIBER  

Portugal situa-se na placa Euro-Asiática a uns poucos 200 km da fronteira com a placa Africana, designada também como falha Açores-Gibraltar e o território português é atravessado por inúmeras falhas, havendo um perigo latente de ocorrência sísmica. Existiram por cá ao longo da História, alguns sismos de grande magnitude, o mais emblemático o de 1 de Novembro de 1755 referido pela Sociedade Portuguesa de Engenharia Sísmica como sendo considerado por vários autores como um dos maiores sismos de sempre, estimando-se entre 8,5 a 9 a sua magnitude. Como país pouco previdente, Portugal nunca se preparou, em tempo algum, de forma consciente, para fazer face a qualquer grande catástrofe natural ou provocada, por exemplo atravessamos toda a Guerra Fria e a ameaça nuclear, que existia e volta agora em força com a proliferação de países, que até prova em contrário serão inspiradores de pouca confiança, mas que tudo fazem para aceder à tecnologia nuclear para fins supostamente "pacíficos" (acredite nisso quem queira), sem termos tido qualquer política de aprovisionamento de bens alimentares não perecíveis, como outros países fizeram, e outras medidas correlacionadas, que nos permitissem enfrentar um grave período de escassez mundial e nacional. Em termos de catástrofes naturais, a situação é idêntica, isto é, se ocorrerem, ou melhor dizendo, quando ocorrerem, por serem inevitáveis, sismos semelhantes na gravidade aos que já existiram e se infelizmente provocarem milhares de mortos, feridos e pessoas desalojadas, onde estão as tendas em quantidade suficiente para acolher os sobreviventes em larga escala, onde está o stock de mantimentos não perecíveis para socorrer no imediato em larga escala, etc., etc. No entanto e embora haja ainda muito por fazer por falta de previsão política, deseja-se todo o sucesso para o exercício PTQUAKE09, Exercício Internacional de Simulação de Evento Sísmico - 5/6 Maio www.proteccaocivil.pt  e sobre este tema relembra-se o excelente artigo publicado o ano passado no Diário Digital que a seguir se transcreve ...   

Já decorreram 123 anos desde 1 de Maio de 1886, quando milhares de trabalhadores em Chicago nos Estados Unidos da América, se manifestaram para obter a redução do horário laboral de 16 para 8 horas de trabalho diário, dando origem a um 1º de Maio que apesar de certos aproveitamentos políticos e ideológicos negativos ao longo da História, tanto a favor como contra este dia,  acabou por ser aceite quase na generalidade (excepto nos próprios EUA) como um  dia internacional  que  simboliza as reivindicações dos trabalhadores a favor do trabalho com direitos e por melhores condições laborais. Desde então, bastante se tem evoluído a nível laboral, mas não está tudo feito. Mantém ainda toda a actualidade a preocupação com as condições do trabalho, continuando a haver a necessidade da existência de sindicatos que de forma consciente defendam os legítimos direitos e interesses dos trabalhadores, bem como a defesa de melhorias a nível legislativo e de fiscalização da realidade laboral no âmbito da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho.    

Pelo exposto e de forma positiva, deseja-se assim a continuação de um bom Dia do Trabalhador para todos, com espírito de civismo e urbanidade.

Porque ASLIBER não tem fins lucrativos e porque existe uma grave crise generalizada, sem perspectivas de diminuição a curto e médio prazo, a Inscrição/Quotas a pagar pelos sócios serão meramente simbólicas nos seguintes montantes: 

INSCRIÇÃO - € 1,00 (um euro)                    QUOTA ANUAL  -  € 1,00 (um euro)

Informa-se também que se manterá em vigor por tempo indeterminado, a isenção de pagamento de qualquer um desses valores e que só após decisão nesse sentido, se dará início à cobrança da Inscrição (um euro) e da Quota Anual (um euro).

Com os melhores cumprimentos   

O que dizer desta vergonha nacional? Que país milionário será este em que vivemos, onde 2 milhões de cidadãos vivem na pobreza degradante, e que se pode permitir ao luxo de pagar salários e prémios milionários a vários gestores e administradores de empresas, durante tantos anos seguidos?    

Sobre este assunto, vale a pena ler a revista Sábado, a edição de hoje Nº 261 (29 de Abril a 6 de Maio 2009) bastante elucidativa e onde outras coisas interessantes, podemos ficar a saber que na opinião de alguns economistas, limitar os salários dos gestores mais bem pagos, para que o exemplo venha de cima, que se justificariam numa altura de crise em que a todos se pedem sacrifícios, poderia provocar o afastamento de gestores talentosos das empresas por falta de incentivos e de compensações adicionais, mas aquilo que perguntamos, porque sobre isso nunca tais economistas ouvimos falar, será o de querer saber, para onde iriam então trabalhar tais gestores, se tais cortes viessem a acontecer, ou alguém acredita que seriam acolhidos e desejados em empresas fora de Portugal?