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CARTA ABERTA

 

Aos que mais se afastam da actividade política

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É do senso comum, que na actividade política, no âmbito da democracia representativa, os mandatos e os cargos sejam exercidos em nome do povo, onde se baseia  a soberania, isto é, do povo em geral e não de uma classe, corporação ou sector em particular, sendo aconselhável, como garantia dessa pluralidade e abrangência, que nos vários níveis do poder político, se encontrem pessoas com as mais variadas origens profissionais, sectoriais ou outras.  As forças vivas e produtivas do país, onde encontramos a vontade e a capacidade de trabalho, o espírito de iniciativa, os conhecimentos úteis ao progresso de todos, repartem-se indiferenciadamente por dois grandes sectores de actividade, o sector privado e o sector público. Seria desejável que de forma equilibrada, tanto da actividade privada como da função pública, saíssem os representantes políticos, no final dos vários processos eleitorais.  

Um pouco aquém das possibilidades que o país poderá oferecer, na classe política predominam ou dominam, com as limitações daí decorrentes, pessoas provenientes do sector privado e se nos basearmos em alguns discursos e em certas medidas legislativas produzidas, legítimo será perguntar se da parte de alguns não haverá, preconceito e animosidade, relativamente ao funcionalismo público, ou melhor dizendo, se não haverá um ataque deliberado à isenção  e imparcialidade que os funcionários públicos querem e devem continuar a manter, no exercício das suas funções, ao fragilizarem a sua situação laboral, com a perda generalizada do vínculo de nomeação definitiva? Pessoas provenientes do sector privado trazem para a causa pública, importantes saberes e experiências, nomeadamente nas vertentes económicas, jurídicas, empresariais etc., mas por vezes algumas aparentam desconhecer as necessidades inerentes ao bom funcionamento do Estado e ao bom funcionamento de  um serviço público isento e imparcial, na prossecução do bem geral, sem privilegiar nem discriminar ninguém, tratando todos por igual,  de acordo com a lei e não de acordo com interesses particulares, deste ou daquele agente político, actuando em causa própria. Um poder político desequilibrado quanto à proveniência dos seus representantes, dificilmente produz trabalho de qualidade e será capaz de ajudar a diminuir os problemas conjunturais e estruturais, o que facilmente se comprova, as décadas vão passando e o nível de vida dos portugueses não se aproxima dos seus congéneres europeus, com preocupantes níveis de pobreza, desemprego e carências várias. Os recursos orçamentais disponíveis, não são significativamente canalizados para a erradicação da pobreza e miséria degradantes, nem para algum  investimento produtivo, pelo contrário, os grandes projectos de investimento contemporâneos, como o TGV, o novo aeroporto, a nova ponte sobre o Tejo e outros que tais, prefiguram um tal despesismo, que ameaçam hipotecar de forma altamente danosa as finanças públicas e o futuro dos portugueses, agravando seriamente a situação negativa em que o pais tem vivido. 

O sector privado é politicamente mais activo, falta mobilizar os portugueses oriundos do sector público, para que em maior número possam dar o seu contributo para a actividade política. Quem exerce funções públicas, não está impedido nos seus direitos de associação política, nos seus direitos político-partidários ou nos direitos de concorrer e poder ser eleito e exercer cargos políticos, se essa for a vontade dos eleitores.

É mais do que altura dos funcionários públicos, em maior número, irem para o terreno político, tentarem integrar as listas dos vários partidos em lugares elegíveis, para as eleições autárquicas, europeias ou legislativas. Altura esta em que os legítimos direitos adquiridos dos que exercem funções públicas, são desrespeitados e postos em causa, sem que nada de positivo daí resulte para quem quer que seja, está mais do que justificada a necessidade de intervirem pública e politicamente, não só em salvaguarda dos seus justos direitos mas também e mais importante, a fim de evitarem as consequências negativas que já existem e se acentuarão para o Estado Português, para a despesa pública, para o serviço público prestado e para o bem-estar do país em geral. Certa produção legislativa infeliz,  provoca má gestão dos recursos humanos na Administração Pública, veja-se o expediente  de colocar largas centenas de funcionários públicos na mobilidade, em vez de serem utilizados em funções activas como é o seu desejo e onde seriam úteis. Casos haverá, de deficiente gestão de dinheiros públicos, um dos ainda menos conhecidos nas suas consequências negativas, será o progressivo aumento do “outsourcing”, desperdiçando fundos e recursos internos, com a obtenção fora da máquina do Estado, de serviços a custos mais elevados, que internamente poderiam ser obtidos em conta, poupando o erário público. A solução não será exagerar no “outsourcing”, existem outras maneiras  de se tentar auxiliar o sector privado, quer através de medidas políticas de apoio e incentivo, quer legislativas a nível tributário e fiscal, quer pagando as dívidas que o Estado tem às empresas, quer pugnando por uma justiça mais célere que não desincentive as grandes empresas internacionais de cá investirem, ou ainda ajudando o sector privado com estudos de mercado, que possam fornecer informações que orientem, quem assim o deseje no sector produtivo, para as áreas estrategicamente necessárias e  com maior interesse, capazes de propiciar maior retorno ao investimento feito e ao mesmo tempo conseguir, uma salutar diminuição das importações desnecessárias, etc.  

A sociedade está interligada, não estando em causa apenas o sector público, basta constatar a recessão que afecta o sector privado, a quantidade de empresas a abrirem falência, o crescente número de desempregados e os 20% da população a viver na pobreza e cuja tendência será para agravar no actual contexto.

Estas e tantas outras, são razões suficientes para haver uma maior intervenção cívica e pública.

Tal intervenção, tanto poderá ser através da participação em associações existentes ou a criação de novas associações, a participação em partidos políticos existentes ou a criação de novos partidos, mas o que é importante realçar é que, quem tenha vontade de trabalhar para o bem geral, seja originário do sector privado ou do sector público, se possa chegar à frente e dar o seu contributo e o simples facto de participar, já trará certamente, efeitos multiplicadores benéficos para todos.

2009-04-17 

Com os melhores cumprimentos,

Associação Social Liberal ASLIBER.

www.asliber.pt